Pedalada fiscal, você entendeu?

Nos últimos dias temos ouvido muito falar sobre pedaladas fiscais.

E então? O que é isso?

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‘Pedalada fiscal ’ é um termo utilizado para definir manobras que são feitas para as contas do governo parecerem positivas (ou menos negativas) no fim do ano.  Em outras palavras, são técnicas contábeis que dão uma aparência irreal às contas públicas.

Vamos entender melhor como isso tem acontecido.

O governo precisa saldar seus compromissos financeiros, saldar suas dívidas. Quando se trata do pagamento de programas sociais (como o Bolsa família) e de concessão de empréstimos com juros baixos (como o FIES), o governo federal usa os bancos públicos para fazer essas operações. Como assim? É como se o governo tivesse uma conta nesses bancos, onde são depositados esses valores.  E os beneficiários estão autorizados a sacar esse dinheiro ou adquirirem seus empréstimos. Imagine o Bolsa Família: o cidadão vai lá na CAIXA e saca o dinheiro que o governo já depositou para ele.

O que tem acontecido, porém, é que o governo nos últimos anos NÃO tem depositado esse valor em sua ‘conta’. Atrasam esses depósitos. Então os bancos pagam do ‘bolso’ deles. Grosso modo, é como se o governo, mesmo sem saldo, realizasse saques e ficasse no ‘cheque especial’. E gasta mais, bem mais do que tem em caixa. Depois de um tempo, conforme vai recebendo, o governo vai lá e quita sua dívida.

No governo Dilma, esses valores (essas pedaladas) chegaram a mais de R$50 bilhões em 2014. Lula, em seu pior momento, chegou a R$8 bilhões em 2010. Já FHC o máximo foi R$1 bilhão.

Ok, todos passam por isso. Entram no vermelho e saem. Eu não tenho nada a ver com isso!

Infelizmente tem.

O governo não é uma pessoa física. O que você faz com sua despesa familiar é uma coisa. É da sua conta. O que o governo faz é da conta de todos. É dinheiro público. Vai impactar a vida da população.

Quer ver um exemplo?

Quando o governo realiza ‘pedalada’, na prática, ele está maquiando suas contas. Seu resultado primário fica positivo, pois essa dívida feita junto aos bancos não aparece. Isso é proposital. Quando o TCU começa a investigar e descobrir o quanto o governo está negativo (e não está mostrando isso), os investidores ‘pulam fora’. Todos ficam desconfiados da capacidade do governo em honrar seus compromissos. Faltar com a verdade faz o governo perder credibilidade. Você iria querer comprar essa dívida?

Para atrair mais investimento, uma das estratégias do governo é aumentar as taxas de juros (ainda que nossos juros sejam os mais altos do planeta). Juros mais altos podem compensar o risco de se investir em um país ‘quebrado’.

E aí você já começa a entender como impacta no seu bolso… No fim das contas o aumento das taxas de juros contribui mesmo para a perda empregos e recessão na economia. Mas, esse é um assunto para outro post…

Outro exemplo?

Essa prática permite rombos maiores nas contas públicas. Com o dinheiro que seriam pagos os programas sociais, são feitos outros gastos. E o governo pode posar de bon vivant, gastando, gastando e gastando. Isso aconteceu no ano eleitoral, dando margem para o governo utilizar recursos com eventos como a Copa, viagens de luxo, ao invés de utiliza-los com programas sociais. Só a título de exemplo, em 2015, a comitiva Brasileira gastou R$1,5 milhão em apenas uma semana na conferência do clima em Paris (!) Um disparate! (Veja aqui)

Ora, se os programas sociais são prioridade do governo, por que ficam na conta do ‘cheque especial’? De todo modo isso vai precisar ser pago. Bem, com contas cada vez mais negativas, não é difícil perceber que não será possível sustentar esse padrão por muito tempo. Uma das razões da necessidade de se fazer ajuste fiscal. (Entenda o ajuste fiscal aqui)

Quer saber mais?

A prática de pedaladas fiscais pode contribuir até para aumentar a inflação. Isso mesmo! Corroer nossos salários. Isso por que, na prática, as pedaladas injetam mais dinheiro na economia. Tem os gastos do governo e os gastos financiados pelos bancos públicos.  Quanto mais moeda em circulação, menos ela vale. Alguém lembra a hiperinflação nos anos 1980? O bolo de dinheiro que você levava para pagar uma passagem? Não! Então apenas eu estou velha, rs.

Mas, é claro que em economia nada é tão direto assim. Os juros não aumentam somente por isso. Nem a inflação. Nem o desemprego. Nem toda a deterioração das contas públicas. É uma junção de muitos fatores. Não dá para colocar tudo só na conta das pedaladas.

E pedalada fiscal é crime? Vale o impedimento de um presidente da república?

Isso já é assunto de juristas. E não é minha praia. Mais ainda: é assunto da política.

O que podemos afirmar é que as pedaladas são ‘jeitinhos’ para arrumar as coisas. Para fazer as contas fecharem. E aumentaram vertiginosamente no governo Dilma. Mas, impactam negativamente na economia. No nosso dia a dia.

E isso, isso não dá para aceitar.

Comments

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6 comentários em “Pedalada fiscal, você entendeu?

  1. Ótima escrita! Muito útil e esclarecedora. É muito importante se contextualizar para melhor entender a atual situação politico-econômica do país.

  2. Esta é o primeiro post que eu vejo desse blog. Sou estudante de Economia e me apaixonei pela forma com que foi apresentado este assunto. Já estou agendando novos posts para serem lidos. Parabéns Dr. Ester Carneiro.

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