O básico sobre a calamidade financeira dos Estados

Calamidade financeira dos Estados

Eu sempre fico assim, alarmada, quando ouço a palavra calamidade. E ela tem sido cada vez mais falada. Daqui a pouco fica mais comum no nosso cotidiano, como a palavra crise. Ainda que eu espere que não.

Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já declararam estado de calamidade financeira. Outros Estados estão em via de. E também alguns municípios.

Conversando com pessoas próximas sempre dizem que a situação está assim por conta da roubalheira desavergonhada desse país. E, é claro, que não dá para tirar esse fator da conta. Mas, o buraco é mais embaixo e também existem outros razões que levam à essa situação.

O QUE É CALAMIDADE FINANCEIRA?

Essa declaração é uma sinalização da situação delicada que os Estados se encontram.

Os Estados que declararam situação de calamidade financeira estão muito endividados. Mal tem dinheiro em caixa para pagar seus próprios funcionários e continuar a oferecer serviços básicos para a população. O governo de Minas Gerais declarou, por exemplo, estar em dificuldades para por gasolina nos carros da PM.

O estado de calamidade financeira não está previsto na legislação. No entendimento do Ministério da Fazenda não existe essa. Calamidade seria apenas em virtude de desastres naturais. Os Estados muito endividados querem utilizar esse artifício para acessar alguns benefícios como atrasar o pagamento de dívidas ou ultrapassar o limite de gastos com o pagamento de servidores sem serem punidos. Ou receber algumas transferências do governo federal. Mas, por ora, parece que o Governo Federal está aceitando essa situação apenas como temporária.

COMO OS ESTADOS CHEGARAM NESSE ESTADO?

Geralmente as dívidas surgem quando se gasta mais do que se arrecada. O resultado então é negativo.

Quando se gasta mais?

1. Quando há ineficiência

Causa muito transtorno a má gerencia dos recursos públicos.

2. Quando há excesso de burocracia

Imagine que em algum lugar do serviço público seja necessário comprar a cada dois meses uma toalha de linho branca nova, somente porque não se consegue fazer licitação para contratar uma lavanderia? Ou que seja necessário comprar um novo computador, por que também não existe empresa licitada para fazer manutenção? Histórias como essa – acredite ou não – são comuns no serviço público.

3. Contratação de profissionais mal preparados

Sabe aquela máxima de que servidor público tem que ganhar muito pouco? Então, se assim for, os serviços oferecidos serão cada vez piores, pois só irão atrair os profissionais menos qualificados (Não estou aqui falando de super salários ;).

4. Situações ilícitas

É claro que acontecem. E estão cada vez mais presentes na mídia. Uma das mais absurdas foi a lavagem (literal) de dinheiro que emergiu na praia da Urca no Rio de Janeiro. Se não viu, veja aqui.

E como se arrecada menos?

1. Crise econômica

Coma a grave crise econômica que afeta o país, as arrecadações diminuem. Os impostos caem, pois são afetados pela queda na produção e nas vendas.

2. Sonegação fiscal

Quando as empresas não declaram ou declaram falsamente sobre suas atividades. Esse é considerado crime.

3. Guerra fiscal

Existe uma guerra pouco comentada entre os Estados que é a chamada de guerra fiscal. Ela acontece basicamente quando as empresas (geralmente as maiores e estrangeiras) vão diretamente aos gestores estaduais e barganham isenção ou redução de impostos para se estabelecerem na localidade. Em troca oferecem a geração de postos de trabalho. Essa é uma batalha extremamente destrutiva aos cofres de todos os Estados. Como a legislação brasileira não limita esse tipo de situação e os Estados muitas vezes se veem ‘vendidos’ na busca de atrair essas empresas. Obviamente também existem as isenções que são fraudulentas.

4. Elevação da carga tributária

Por outro lado, se os impostos estão muito elevados, se aumenta a informalidade. Porque pode se tornar muito caro ser formalizado. Ainda pode contribuir para que as empresas vão para outros estados com impostos menores. Complicado lidar com isso, não?

POR QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO DECLARA CALAMIDADE FINANCEIRA?

Mesmo estando altamente endividado, o Governo Federal tem na mão a capacidade de se financiar. Ele pode emitir títulos da dívida pública federal e assim captar recursos. Coisa que os Estados não podem. O governo Federal pode ainda se financiar através dos bancos públicos (entenda melhor aqui).

 

O que é a Calamidade financeira dos Estados

O QUE PODE SER FEITO?

Mas por que a pergunta é só pra mim? Agora deixo a questão para todos nós. Atacar os pontos levantados que geram perda de receitas e focar nos ganhos já é um começo.

Não existem respostas fáceis, mas certamente uma reflexão coletiva pode contribuir. E muito!

 

Comments

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6 comentários em “O básico sobre a calamidade financeira dos Estados

  1. Bom dia. Pelo que li alguns poucos estados, como por exemplo o ES, fizeram o dever de casa e estão com superavit em suas contas. Esse equilíbrio alcançado se explica pela gestão responsável ?

  2. Uma boa gestão é coisa que deve ser buscada diariamente e mantida por anos a fio.
    A máquina publica não pode ser ligada ou desligada a todo o tempo e precisarmos em primeiro lugar, de políticos mais preparados, pois a condução do estado depende deles.
    Se a coisa continua assim, pode-se esperar que em breve sejamos levados a importar políticos, a exemplo do que já ocorre no futebol.
    Em diversas ocasiões – e infelizmente – já mostramos nossa incapacidade de produzir, manter e alocar pessoas competentes o suficiente para gerir nossas empresas – e a privatização exacerbada mostra isso.
    Se não encontrarmos um caminho para viabilizar a boa gestão em todos os níveis, estaremos fadados ao insucesso.

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