O Brasil é um país capitalista

Desigualdade na economia chinesa. Foto: reprodução internet


Existe hoje uma cortina de fumaça sobre o termo socialismo ou comunismo. No linguajar comum atualmente qualquer política que promova a distribuição de renda nos tornaria um país comunista. E isso é longe de ser verdade.

O mundo capitalista, que é o mundo onde vivemos hoje , possui grandes variedades. Nesse sistema, os modos de produção são privados, em sua maioria. Existem hoje poucos espaços não capitalistas no mundo. Mesmo a China hoje é considerada um tipo de socialismo de mercado.

O que temos hoje, repetindo, são formas variadas de capitalismo. O sistema de governo americano, por exemplo, é essencialmente diferente do alemão ou do sueco. Os EUA são um país rico, mas possuem enormes desigualdades. Entre 1979 e 2016 o índice de gini, que aponta a desigualdade de renda americana aumentou de 0,34 para 0,41(Banco mundial). Quanto mais próximo de 1, mais desigual é um pais. Mulheres em que têm filhos nos EUA, por exemplo, têm apenas 12 semanas de licença, mas, sem remuneração.

A China é um país rico e extremamente desigual. Apesar de ser atualmente um dos mais ricos do planeta, possui 30,4 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza. 10% da população (os 10% mais ricos) ficavam com 41% de toda a riqueza gerada no país em 2016. O mesmo pode-se dizer de Taiwan. Taiwan não possui um sistema de seguridade social para idosos, por exemplo. Há muito idosos lá vivendo em extrema pobreza. Existem estudos mostrando, inclusive um aumento da prostituição na terceira idade por conta da ausência de um pacto social que proteja os idosos.

Já a Suécia, Alemanha e Canadá também são países ricos e que possuem sistemas de bem estar social (políticas sociais) dos mais avançados do mundo. E por que ninguém chama esses países de socialistas? Isso está ligado a uma ideia equivocada que parece (intencionalmente) querer limitar o conhecimento das pessoas comuns sobre os fatos.

Estado de Bem estar social não é socialismo

O estado de bem estar social se popularizou durante o período do pós-guerra. Foi criado para tentar diminuir as desigualdades de renda entre as pessoas. Sistemas de transferência de renda e auxilio social foram bem construídos e arraigados nessas sociedades como fruto de um pacto social, algo que era interessante para a maioria. Sabia que ele foi usado politicamente justamente para combater o avanço das ideias socialistas? Então!

Em períodos anteriores este pacto não existia, como exemplo durante a Revolução industrial. Nesse período havia uma brutal exploração da mão de obra com jornadas de trabalho de mais de 12 horas, quase nenhuma segurança nas fábricas, trabalho infantil, etc. As leis trabalhistas foram criadas justamente para proteger o elo mais fraco sociedade, a classe trabalhadora.

Já as pessoas menos favorecidas historicamente podiam apenas contar com o auxílio oferecido pela Igreja, basicamente. Com a introdução dos benefícios sociais, esses cidadãos passaram em diversas nações a contar com um auxílio mínimo de renda pelo Estado, a fim de garantirem sua sobrevivência.

Essas rede de segurança proporcionada pelo Estado engloba a chamada seguridade social, com benefícios como o seguro desemprego, auxílio durante períodos de enfermidade, licença maternidade, aposentadoria por invalidez, dentre outros.

Mas isso não se configura como uma ‘esmola’, mas sim com um tipo de transferência de renda promovido pelo Estado.

No fim, essa renda transferida vira consumo, que volta para as empresas e também em impostos. Em outras palavras, ao transferir renda aos cidadãos, por alguma razão, excluídos do mercado de trabalho, o Estado acaba por beneficiar não apenas esse cidadão, mas também o conjunto da economia. Beneficia o empresário que vende mais. Beneficia o trabalhador porque gera mais emprego.

Hoje, muitos trabalhadores no Brasil tem acesso a  pouca assistência se comparado a países mais desenvolvidos. Em 2018, por exemplo, cerca de 9 milhões de crianças estavam vivendo em extrema pobreza no Brasil. Tanto que durante o período de férias escolares correm grave risco de desnutrição. Amerenda escolar faz muita falta em sua alimentação diária. Mas muitos acreditam famílias em extrema pobreza receberem até R$ 96/mês (valor máximo) de bolsa família seria ‘mordomia’. Esse pensamento é fruto de um pacto social. Um pacto que pode ser mantido, ampliado ou revogado. Ou ainda aperfeiçoado,no sentido de evitar fraudes, além de se tornar uma politica de Estado e não de políticos, com objetivos eleitoreiros.

O que seria um salário mínimo?

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) hoje calcula que um salario mínimo para suprir necessidades com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família no Brasil seria de R$ 4.214, 62 (quatro vezes mais o salário mínimo). Logo, receber bolsa família pode, no máximo, garantir a complementação da cesta básica a uma família em extrema pobreza. Mas não estamos aqui fazendo julgamentos, e sim apresentando fatos.

Finalizando…

O capitalismo é um sistema que por si produz desigualdades, não há como negar. O rico não pode existir sem o pobre. Importa-nos querer saber que tipo de pacto social nos interessa dentro desse sistema que reduza sua desigualdade. A quem ele interessa.

Mas que fique claro: a existência de auxílios sociais (em suas diferentes modalidades) e direitos trabalhistas e previdenciários em sociedades capitalistas não nos transforma numa sociedade ‘socialista’. Concordemos não com tais políticas vamos apenas chama-las pelo nome correto.

 

 

 

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